Política de Privacidade

1. Controlador e Encarregado (DPO)

A MedScale é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma e decide sobre suas finalidades e meios. A razão social e o CNPJ do controlador estão em processo de formalização e serão publicados nesta política antes do início da operação comercial. Para assuntos de proteção de dados, o Encarregado (DPO) pode ser contatado em medscaleenv@gmail.com.

2. Informações que Coletamos

Para operar a plataforma, coletamos:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ
• Dados profissionais: CRM, especialidade e documentos de credenciamento
• Dados de uso: plantões aceitos, check-ins/check-outs e avaliações
• Dados de localização no momento do check-in/check-out, para validar a presença no plantão
• Dados financeiros: chave PIX para repasses e histórico de transações

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V), para conectar médicos e hospitais, operar plantões e efetuar pagamentos
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), registros fiscais, financeiros e trabalhistas
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço
• Consentimento (art. 7º, I), quando expressamente solicitado, como comunicações opcionais

4. Como Usamos suas Informações

Utilizamos seus dados para:

• Conectar profissionais a plantões compatíveis (matching)
• Verificar credenciamento e identidade profissional
• Processar pagamentos, repasses e faturas
• Enviar notificações sobre plantões, pagamentos e credenciamento
• Melhorar a segurança e o funcionamento da plataforma

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos apenas o necessário: hospitais veem os dados profissionais dos médicos que se candidatam aos seus plantões (nome, CRM, especialidade, reputação e status de credenciamento); o processador de pagamentos (Asaas) recebe os dados exigidos para efetivar transferências. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados e processados em servidores de provedores de nuvem localizados nos Estados Unidos (Supabase e Render, região Virginia). Essa transferência internacional é realizada nos termos do art. 33 da LGPD, para a execução do contrato e por meio de provedores que adotam padrões e cláusulas de segurança adequados à proteção dos dados.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias, por exemplo, registros financeiros e fiscais podem ser guardados por até 5 anos. Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto aqueles sujeitos a guarda legal obrigatória, retidos apenas pelo prazo exigido por lei.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil, senhas armazenadas com hash forte e registro de operações sensíveis.

9. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados
• Revogar consentimentos concedidos
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor

10. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para medscaleenv@gmail.com.